Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:30

Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP

Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:25

Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:47

Moderno, casal obtém na justiça mudança de regime de bens do casamento

Casados desde dezembro de 2002, os autores, gerente de produção e advogada, disseram não ter
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:10

Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento

inadimplemento das parcelas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do mesmo ano
Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:15

Lei nº 12.720, de 27 de Setembro de 2012

Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:20

CEF é condenada a indenizar cliente por falha em débito de parcela de seguro de vida

A CEF deverá reabilitar seguro do cliente, com todas as garantias, bem como o pagamento dos prêmios referentes aos meses de dezembro de 2002 a março de 2004
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:30

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44

Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem

Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:10

Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho

O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:45

Uso indevido de PIS gera dano moral

A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.145, de 30 de março de 2010.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.143, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata a Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:13

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.158, de 16 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a tributação, fiscalização
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 20820

Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça

Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências

Casados desde dezembro de 2002, os autores, gerente de produção e advogada, disseram não ter

inadimplemento das parcelas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do mesmo ano

Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências

A CEF deverá reabilitar seguro do cliente, com todas as garantias, bem como o pagamento dos prêmios referentes aos meses de dezembro de 2002 a março de 2004

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.

A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata a Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009.

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

Altera o Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a tributação, fiscalização

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da

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